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Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, você aceita estar vinculado por estes Termos e Condições. Se não concorda com qualquer parte destes termos, por favor não utilize o website.

2. Uso do Website

Você concorda em utilizar este website apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja seu uso e gozo. O comportamento proibido inclui:

  • Assédio ou causação de constrangimento ou incómodo;
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  • Interferência com a operação normal do website;
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  • Recolha ou rastreamento de informações pessoais de outros utilizadores;
  • Spam, phishing, ou qualquer forma de ataque cibernético.

3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo neste website, incluindo textos, imagens, vídeos, logos e gráficos, é propriedade da Metro Ao Quadrado ou de seus fornecedores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, transmitir, exibir ou executar qualquer conteúdo sem nossa permissão prévia por escrito.

4. Produtos e Serviços

As descrições, preços e disponibilidade de produtos e serviços estão sujeitos a mudanças sem aviso prévio. Reservamos o direito de:

  • Recusar ou cancelar qualquer encomenda;
  • Limitar a quantidade de produtos;
  • Descontinuar qualquer produto ou serviço a qualquer momento;
  • Corrigir erros de preço ou informações.

5. Preços e Pagamento

Todos os preços estão indicados em euros (EUR) e incluem ou excluem impostos conforme indicado. Aceitamos as seguintes formas de pagamento: cartão de crédito/débito, transferência bancária e outros métodos disponibilizados.

O pagamento deve ser efectuado antes da entrega do produto ou serviço, salvo acordo em contrário.

6. Entrega e Envios

Os prazos de entrega são estimativas e não são garantias. Não somos responsáveis por atrasos causados por terceiros, eventos de força maior ou circunstâncias fora do nosso controlo.

O risco do produto passa para você assim que sair de nossas instalações.

7. Devolução e Reembolso

Produtos podem ser devolvidos dentro de 14 dias da recepção, em condições não utilizadas e na embalagem original. Os reembolsos serão processados dentro de 10 dias úteis após a recepção da devolução.

Custos de envio não são reembolsáveis, a menos que a devolução seja devida a erro nosso.

8. Garantia

Todos os produtos vêm com uma garantia de 12 meses a partir da data de compra contra defeitos de fabrico. Esta garantia não cobre danos causados por mau uso, negligência ou acidentes.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Metro Ao Quadrado não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do website ou produtos.

10. Isenção de Garantias

O website e o conteúdo são fornecidos "como estão" sem qualquer garantia de qualquer tipo. Rejeitamos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico e não infracção.

11. Links Externos

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12. Limitação de Acesso

Reservamos o direito de negar acesso ao website a qualquer pessoa, a qualquer momento, sem motivo ou aviso prévio.

13. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor assim que forem publicadas no website. O seu uso continuado do website após publicação de modificações constitui aceitação dos termos modificados.

14. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Portugal.

15. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou não exequível, essa disposição será modificada no mínimo necessário para torná-la válida, e o restante dos termos permanecerá em vigor.

16. Contacte-nos

Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, por favor contacte-nos:

  • Email: info@metroaoquadrado.pt
  • Telefone: +351 XXX XXX XXX
  • Endereço: [Insira o endereço da empresa]

17. Atualização

Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 28/04/2026.

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